Column Left

Paulo Câmara assinou lei que torna uso de máscaras obrigatório em Pernambuco

O uso fica obrigatório em todo o território Pernambucano durante a pandemia causada pela Covid-19

O governador Paulo Câmara assinou lei que torna uso de máscaras obrigatório em Pernambuco, o uso fica obrigatório em todo o território Pernambucano durante o período da pandemia causada pela Covid-19.

O uso das máscaras passa a ser obrigatório em vias públicas, parques e praças, pontos de ônibus, terminais de transporte coletivo, rodoviárias, aeroportos, veículos de transporte coletivo, táxis e transporte por aplicativos, repartições públicas, estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, empresas prestadoras de serviços e quaisquer estabelecimentos que possa haver aglomeração de pessoas. 

De acordo com o decreto, os órgãos públicos e estabelecimentos privados devem proibir a entrada, de pessoas que não estiverem utilizando máscaras. Caso seja identificado alguém sem o equipamento de proteção, os responsáveis pelos estabelecimentos deverão orientar sobre a necessidade do uso. E em caso de recusa, deverão determinar a retirada do infrator, inclusive com o acionamento de força policial, se for necessário.

As empresas que descumprirem a norma poderão ser autuadas e levar multas que pode ser de R$ 1 mil a R$ 100 mil, dependendo do porte do estabelecimento.



Postar um comentário

0 Comentários