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Trabalhadora doméstica é resgatada após 39 anos em situação análoga à escravidão, em Campina Grande, PB

Foto: Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM)/Divulgação

Uma mulher, que atuava como trabalhadora doméstica, foi resgatada após passar 39 anos em situação análoga à escravidão, em Campina Grande, no Agreste da Paraíba. O resgate da vítima, de 57 anos, aconteceu na quarta-feira (2), durante uma operação deflagrada pela auditoria-fiscal do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), Polícia Federal (PF) e Defensoria Pública da União (DPU).


A auditora-fiscal do trabalho Lidiane Barros informou que a mulher foi tirada da cidade paraibana de origem, Cuité, aos 18 anos, pelo empregador e a família dele.


“Cuidava dos patrões idosos, limpava a casa, arrumava e cozinhava, além dos cuidados com a matriarca da família que ficou acamada e com dificuldades de locomoção. Ainda, a empregada vivia um processo de coação psicológica que a levava a aceitar as condições indignas de trabalho com afirmações de que ela teria responsabilidades com os idosos por ser uma pessoa considerada da família”, descreveu a auditora.


A carga de trabalho da vítima aumentou ainda mais há pelo menos cinco anos, quando ela passou a ser responsabilizada pelo cuidado de cerca de 100 cães adotados pelos patrões. Essas atividades eram feitas todos os dias da semana, inclusive aos domingos e feriados.


A jornada da trabalhadora iniciava por volta das 7h e se encerrava após a meia-noite por causa do alto número de cachorros e da obrigação de limpar toda a casa e espaços destinados ao abrigo dos animais, além de alimentá-los.


As atividades diárias também envolviam limpar e lavar os canis, limpar fezes e urinas dos cachorros tanto na parte externa, quanto dentro da casa.


Apesar da mulher receber salário mensal, 13º e férias, ela não usufruía de descanso semanal remunerado, feriado e das férias de 30 dias. Apesar de ter folgas eventuais nos feriados de São Pedro e Réveillon, nunca pôde ficar mais de quatro dias fora das funções.


Segundo a auditora, este foi o primeiro caso de resgate em trabalho doméstico na Paraíba. A operação foi realizada a partir de uma denúncia feita Disque Direitos Humanos – por meio de ligação ao número 100 – sobre a possível exploração de trabalho.


Após o resgate mulher voltou para cidade natal

Ainda na quarta-feira, a equipe de fiscalização levou a trabalhadora resgatada para casa de familiares no interior do estado.


Após o resgate, o empregador foi notificado para quitar a rescisão e fazer o pagamento de todos os direitos que não foram garantidos a ela durante o trabalho.


A trabalhadora também terá direito ao recebimento de três parcelas do Seguro-Desemprego especial do Trabalhador Resgatado, no valor de um salário-mínimo cada.


O patrão também será autuado por submeter a trabalhadora doméstica a uma condição análoga à escravidão.


A Defensoria Pública da União está representando a trabalhadora e vai propor um acordo ao empregador para pagamento de todas as verbas rescisórias devidas e um valor a título de dano moral individual para reparar toda a exploração de trabalho e danos à saúde física e mental da empregada.


Fonte: G1 Paraíba

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