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Telemarketing abusivo: Anatel determina bloqueio de ligações de robôs; confira detalhes

FOTO: Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

As incessáveis ligações automatizadas típicas dos serviços de telemarketing serão passíveis de punição pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 


Na próxima segunda-feira (6), a Anatel publicará medida cautelar no Diário Oficial da União, com objetivo de identificar uso indevido de redes de telemarketing. A medida ordena que as operadoras parem de telefonar para os usuários.


As ligações de robôs - ou robocalls - considerada por muitos como abusivas, são caracterizadas como chamadas telefônicas não completadas ou que duram até 3 segundos.


É justamente daí que surge a percepção dos "robôs que desligam na sua cara", ou seja, quando se recebe ligações automatizadas que 'caem' ou são finalizadas em pouquíssimo tempo.


TELEMARKETING ABUSIVO

Segundo o conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, por meio da observação do mercado será possível identificar o mau uso do telemarketing.


“Essas 100 mil ligações ou mais são um número inicial. Buscamos combater os maiores ofensores. A partir da observação do próprio mercado, se verificarmos que está se utilizando mecanismos para burlar os objetivos dessa cautelar, esse sarrafo será alterado até que se atinja o objetivo”, disse Campelo.


A medida cautelar a ser efetivada na próxima segunda (6) determina também o bloqueio de números de telefone que não têm usuários cadastrados, isto é, números aleatórios não vinculados a pessoas físicas ou jurídicas que as empresas de telemarketing utilizam para fazer as ligações.


De acordo com a Anatel, todo número deve ter um usuário atribuído.


"Essas chamadas geram sobrecarga na rede, custo para as empresas, perturbação para os usuários e não geram benefício algum. [...] São um milhão de pessoas sendo incomodadas por uma linha", relatou o conselheiro.


As empresas identificadas terão um prazo 15 dias para ajustar as suas atividades e evitar as ligações de robôs ou robocalls. Está prevista uma multa de até R$ 50 milhões para as companhias que não cumprirem a determinação.


LIGAÇÕES DE ROBÔS; ROBOCALLS

Ainda no mês de junho, os serviços de telefonia deverão relatar para a Anatel as empresas que praticam o robocall de modo abusivo.


O bloqueio dos números dessas companhias ocorre no final de julho e só será suspenso caso a operadora assine acordo com a Anatel e se adeque às novas regras.


O prazo para adequação as normas começa na próxima terça-feira (7), um dia após a divulgação da medida cautelar. 


Segundo Campelo, essa é uma das medidas mais duras que a Anatel teve de adotar até hoje.


"Vai ser nesse tom que a Anatel tratará esse problema até que seja resolvido", afirmou.


Fonte: TV Jornal.ne10

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