Morre aos 88 anos Sérgio Paulo Rouanet, autor da lei de incentivo à cultura

(foto: Cecilia Bastos/Jornal da USP)

Morreu na manhã deste domingo (3/7), no Rio de Janeiro, o diplomata Sérgio Paulo Rouanet, aos 88 anos.


A informação foi confirmada pelo Instituto Rouanet, fundado em 20 de agosto de 2020, por ele e a mulher, Barbara Freitage. De acordo com a instituição, ele foi vítima do avanço da síndrome de Parkinson’s.

 

"É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do Embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, hoje pela manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson’s, mas se dedicou até o final da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O Instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações", escreveu o perfil oficial.


Lei Rouanet

Como titular da Secretaria de Cultura da Presidência da República, no governo do presidente Fernando Collor, criou a "Lei Federal de Incentivo à Cultura", em 23 de dezembro de 1991.


Conhecida como Lei Rouanet, a proposta é permitir que pessoas físicas e jurídicas financiem atividades culturais, como espetáculos de dança, teatro, literatura, artes plásticas, audiovisual, entre outras. 


O autor do projeto cultural o envia para a Secretaria Especial da Cultura que avalia se a proposição está de acordo com os requisitos da lei.

 

Com a aprovação, o requerente é autorizado a procurar pessoas físicas ou empresas que estejam interessadas em financiar o projeto cultural, podendo ser através de patrocínio ou doação.

 

Quem se disponibilizar a financiar pode deduzir do Imposto de Renda uma parte ou 100% do valor investido. 


Academia Brasileira de Letras

"Diplomata, filósofo, professor universitário, tradutor e ensaísta brasileiro", diz a descrição de Sérgio Paulo Rouanet no site do Instituto.

 

Ele foi graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. E ainda obteve o mestrado em Economia e Agronomia, Ciência Política e Filosofia na USP, onde também doutorou-se em Ciência Política e Medicina.


Além disso, O diplomata também foi embaixador na Dinamarca, cônsul em Zurique, na Suíça, e ocupou cargos na Organização das Nações Unidas (ONU).

 

Assim sendo, Sérgio Paulo Rouanet foi convidado a assumir a Cadeira nº 13 da Academia Brasileira de Letras. Eleito em 23 de abril de 1992, ele foi o oitavo ocupante, sucedendo Francisco de Assis Barbosa.


Fonte: Estado de Minas Cultura

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