Brasil permanece na 3ª posição do ranking de seleções da Fifa; ranking foi divulgado nesta quinta-feira (29)

Foto: Joilson Marconne/CBF/Direitos Reservados

O Brasil permanece na terceira posição do ranking de seleções masculinas da Fifa, que foi divulgado nesta quinta-feira (29). A relação foi tornada pública após a equipe canarinho disputar duas partidas amistosas na Data Fifa de junho, goleada de 4 a 1 sobre Guiné, na Espanha, e derrota de 4 a 2 para Senegal, em Portugal.

A ponta da classificação continua com a atual campeã Argentina, que chegou aos 1.843,73 pontos. Já a vice-liderança é da França, com 1.843,54 pontos. A seleção brasileira, que foi comandada nos jogos da Data Fifa pelo técnico interino Ramon Menezes, caiu para 1828,27.

O top-10 de ranking de seleções da Fifa é completado por Inglaterra (4ª), Bélgica (5ª), Croácia (6ª), Holanda (7ª), Itália (8ª), Portugal (9ª) e Espanha (10ª).

Após os jogos da Data Fifa de junho, a seleção brasileira volta a entrar em campo apenas no mês de setembro, para iniciar a trajetória nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. A estreia do Brasil será contra a Bolívia.

Edição: Fábio Lisboa

Fonte: Agência Brasil

Abertas até sexta-feira inscrições para o processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2023

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2023, foram abertas nesta terça-feira (27) e se estenderão até as 23h59 (horário de Brasília) de sexta-feira (30). 

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão disponibilizadas 276.566 bolsas de estudo, sendo 215.530 integrais (100%) e 61.036 parciais (50%), em cursos de graduação e cursos superiores sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. 

O processo seletivo do Prouni tem uma única etapa de inscrição. Gratuita, a inscrição é feita exclusivamente pela internet, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O programa federal de oferta de bolsas de estudos ocorre duas vezes ao ano. Criado em 2004, tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. 

Para concorrer a uma bolsa, o candidato deve ter participado de uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – 2021 ou 2021 -, ter obtido o mínimo 450 pontos na média das notas das cinco provas e ter nota na prova de redação que não seja zero. 

No caso de concorrer à bolsa integral do programa, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Desde 1º de maio, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.320,00.

Além disso, conforme o Edital nº 9/2023, de 7 de junho, o candidato deve atender a pelo menos uma das condições abaixo: 

ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;

ter cursado o ensino médio completo em escola da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola;

ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em escola da rede particular, como bolsista integral da própria escola privada. 

ser pessoa com deficiência; 

ser professor da rede pública de ensino e concorrer a bolsas, exclusivamente, nos cursos de pedagogia e licenciatura destinados à formação do magistério da educação básica. Nesses casos, não há requisitos de renda.

Inscrição 

Para se inscrever, o participante precisa ter o cadastro no login Único do Governo Federal e criar uma conta no portal Gov.br . Caso já tenha cadastro, basta fazer o login com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha. 

No ato de  inscrição, é preciso ainda que o candidato informe o e-mail e número de telefone válido; preencha dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecione, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência entre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015.  

Resultado 

O processo seletivo do Prouni 2023/2 será constituído por duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis Portal Acesso Único em 4 de julho, para primeira chamada, e 24 de julho, na segunda.  

Para mais informações, ligue para o telefone 0800-616161. 

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Transações por Pix têm alta de 105% em 2022; TED e DOC registraram quedas de 29%

Foto: Marcello Casal/JrAgência Brasil

O número de operações de pagamento e transferência de valores feitas por meio do Pix chegou a 11,7 bilhões em 2022, 105% acima do registrado no ano anterior. Já as transações feitas por TED e DOC registraram quedas de 29% no mesmo período. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (28), são da Pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária 2023 (ano-base 2022), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O número de usuários – pessoas física ou jurídica – que realizaram, no mínimo, 30 transações instantâneas pelo Pix, por mês, também cresceu em 2022: foram 46 milhões de usuários de alta frequência, uma elevação de 131% em comparação ao ano anterior. A quantidade de usuários que recebeu mais de 30 Pix por mês, também teve forte alta: chegou a 33 milhões, um crescimento de 106% em comparação a 2021.

“Desde que o Pix entrou em funcionamento, os volumes significativos de transações e de adesões de clientes à ferramenta comprovam a eficiência e aceitação do meio de pagamento. Com a expansão de novas modalidades previstas na agenda regulatória, avaliamos que as transações tendem a aumentar ainda mais e fazer com que comércios e serviços ampliem a utilização da ferramenta como meio de pagamento”, disse o diretor do Comitê de Inovação e Tecnologia da Febraban, Rodrigo Mulinari.

Ao todo, os brasileiros fizeram, no ano passado, 163,3 bilhões de transações bancárias nos vários canais de atendimento disponibilizados pelas instituições financeiras, representando um aumento de 30% ante 2021, a maior taxa de crescimento registrada até hoje.

O canal preferido em 2022 foi o celular (66%), seguido dos pontos de venda no comércio (15%), computador (11%), outros canais (3%), caixas eletrônicos (3%), agências bancárias (2%), WhatsApp (0,03%). Esses números em 2021 foram: celular (55%), pontos de venda no comércio (18%), computador (14%), outros canais (4%), caixas eletrônicos (6%), agências bancárias (3%), e WhatsApp (0,01%).

De acordo com o levantamento, o número de contas-correntes abertas em 2022 foi de 46,2 milhões. Desse total, 63% foram criadas por canais digitais (mobile banking e internet banking). Esse é o segundo ano consecutivo em que o número de contas abertas em canais digitais superou o de contas abertas em canais físicos.

“Os resultados reforçam, mais uma vez, que a cada ano temos mais adesões de brasileiros pelos canais digitais, demonstrando a inovação, segurança, acessibilidade e confiabilidade destes meios nas transações bancárias do dia a dia”, disse o presidente da Febraban, Isaac Sidney.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: Agência Brasil

Governo lança nesta terça-feira (27), Plano Safra de R$ 364,22 bilhões para agronegócio

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (27), o Plano Safra 2023/2024 com R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. O crédito vai apoiar grandes produtores rurais e produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

O total é 26,8% maior que os valores destinados no plano anterior, de 2022/2023, de R$ 287,16 bilhões para o Pronamp e os demais produtores. “É o primeiro Plano Safra do nosso governo e como os outros, de 2003 a 2015, eu não tenho medo de dizer para vocês que todos os anos a gente vai fazer planos melhores do que no ano anterior”, disse Lula, em cerimônia no Palácio do Planalto.

“Se enganam aqueles que pensam que o governo pensa ideologicamente quando vai tratar de um Plano Safra. Se enganam aqueles que pensam que o governo vai fazer mais ou fazer menos porque tem problemas ou não problemas com o agronegócio brasileiro. A cabeça de um governo responsável não age assim, a cabeça de um governo responsável não tem a pequenez de ficar insultando, insuflando o ódio entre as pessoas. Esse país só vai dar certo se todo mundo ganhar”, ressaltou o presidente.

Sustentabilidade

O objetivo do governo com esse Plano Safra é incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.

Para Lula, o setor produtivo não pode ser “predador” das riquezas naturais do país, que são um bem para as futuras gerações. “Nós não precisamos desmatar nada para criar mais gado, para plantar mais soja, nós temos possibilidade de recuperar milhões de hectares de terra degradadas que esse país tem”, disse Lula.

“A questão de não desmatar, seja o Cerrado, seja o Pantanal, seja a Amazônia, é por uma questão de garantia desse país e da qualidade do ar em que nós queremos viver e da qualidade das coisas que nós queremos produzir. Não é de hoje que, de vez em quando, aparece um espertinho querendo plantar cana [de açúcar] no Pantanal. O Pantanal tem 1001 utilidades para o Brasil, menos de plantar cana”, acrescentou.

O presidente está sugerindo ainda que o governo federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e os governo estaduais, com suas secretarias, façam levantamentos e criem uma “prateleira” de terras devolutas e improdutivas para fazer a reforma agrária. “Nós não precisamos sequer ter mais invasão de terra nesse país”, disse. “Não precisa ficar com um processo de 3 ou 4 anos para descobrir que a terra é improdutiva. Vamos ver antes. O governo pode ter uma prateleira e oferecer isso ao país”, acrescentou.

Por fim, Lula afirmou que dará atenção à questão orçamentária da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que, segundo ele, está com poucos recursos para investimentos. “Eu quero visitar a Embrapa para ver se a gente consegue fazer a Embrapa voltar a ser a empresa orgulho do agronegócio brasileiro”.

Complementando os valores para o setor rural, amanhã (28), Lula anuncia o Plano Safra da Agricultura Familiar, com valor em torno de R$ 77 bilhões em recursos e taxas de juros menores para o financiamento de pequenos produtores na produção de alimentos, aquisição de máquinas e práticas sustentáveis, como bionsumos, sociobiodiversidade e transição agroecológica.

Setor produtivo

Representando o setor produtivo, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Alexandre Schenkel, destacou as ações dos governos anteriores do presidente Lula no apoio ao agronegócio, como renegociação de dívidas e garantia de preços mínimos, e disse que o crédito é, hoje, um dos principais insumos para viabilizar a atividade agropecuária, “permitindo trazer inovações tecnológicas, sustentabilidade e qualidade para a produção brasileira”.

“Com o Plano Safra bem dimensionado, estamos no caminho certo”, disse, citando também investimentos públicos e privados em pesquisas e desenvolvimento de tecnologias para melhorar a produtividade no campo. Para Schenkel, é preciso fortalecer a imagem do Brasil como sinônimo de sustentabilidade.

“Sendo muito produtivos consequentemente nos tornamos sustentáveis, nos três pilares que este conceito pressupõe: social, ambiental e econômico. Precisamos que o mundo entenda que ainda podemos avançar muito na produção agrícola, convertendo áreas degradadas e respeitando o nosso Código Florestal”, disse o presidente da Abrapa.

O agricultor cobrou que os governos federal e estaduais implementem integralmente o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e combatam “duramente o desmatamento ilegal”. “Isso ajudará o setor a melhorar ainda mais a sua imagem. O plantio direto, a integração agricultura-pecuária-floresta, a agricultura com baixa emissão de carbono e a regenerativa precisam ser moedas para o agricultor brasileiro e a nação”, acrescentou o presidente da Abrapa.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reconheceu a morosidade do poder público e afirmou que o governo está trabalhando nos ajustes do sistema para que a finalização do cadastro seja mais rápida.

Taxas de juros

Do total de recursos anunciados nesta terça-feira para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos.

Em relação ao tipo de financiamento, serão R$ 186,4 bilhões com taxas controladas, dos quais R$ 84,9 bilhões com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões serão destinados a taxas livres.

As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12,5% ao ano, de acordo com o programa.

Com este Plano Safra, o governo quer incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.

A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: em Programa de Regularização Ambiental (PRA); sem passivo ambiental; ou passível de emissão de cota de reserva ambiental.

“Aqueles produtores que se dedicaram, que foram lá e cumpriram as pendências, apesar da dificuldade do poder público em fazer a análise, nós reconhecemos isso. Nós estamos premiando porque esses conseguiram superar essa dificuldade”, disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacando que há outras linhas de premiação.

“Não deixar de premiar aqueles que superaram o desafio do CAR é também estimular aqueles que só cadastraram. A gente reconhece que o pode público é lento na resposta do cadastro, mas isso também dá uma acomodação aos produtores que não buscam correr lá e cumprir as suas pendências, cobrar a agilidade do Estado e ter o seu Cadastro Ambiental Rural aprovado”, acrescentou.

Também terão direito a redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.

De acordo com o governo, a definição dessas práticas, bem como a regulamentação de como elas serão comprovadas pelos produtores rurais junto às instituições financeiras, serão feitas após o lançamento do plano.

Essas reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual.

Além disso, o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), que terá quase R$ 7 bilhões em crédito, incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o selo de incentivo à adaptação à mudança do clima e baixa emissão de carbono na agropecuária.

Produção sustentável

O RenovAgro é o novo nome do Programa ABC, que apoia a agricultura de baixo carbono. Como novidade deste ano, o programa amplia o apoio à recuperação de pastagens degradadas, com foco na sua conversão para a produção agrícola, com a menor taxa de juros da agricultura empresarial, de 7%.

Por meio do RenovAgro, é possível financiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, a adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo e proteção dos recursos naturais.

Também podem ser financiadas a implantação de agricultura orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, a produção de bioinsumos e de biofertilizantes, sistemas para geração de energia renovável e outras práticas que envolvem produção sustentável e culminam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.

A partir deste ano, o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) passa a financiar também correção de solo, com utilização de calcário mineralizadores e fosfatagem. E nas operações de custeio, a prática de manejo florestal passa a ser financiada com até 2 anos de prazo para pagamento.

Outros programas também financiam práticas sustentáveis de produção, como o Inovagro, o Proirriga, o Moderfrota e o Moderagro também têm em sua concepção o incentivo à produção agropecuária de baixa emissão de carbono.

Médios produtores

O governo também objetiva fortalecer os médios produtores rurais no Plano Safra deste ano com maior disponibilidade de recursos para custeio e para investimento. Além disso, o limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp passou de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. A mudança leva em consideração a elevação dos preços dos produtos agrícolas.

Quem está enquadrado no Pronamp terá taxa de juros mais baixas para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). O acesso a esses recursos será com taxa de juro de 10,5% para o Pronamp, sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5%.

O limite de financiamento de investimentos no Pronamp passa de R$ 430 mil para R$ 600 por beneficiário, por ano.

O Plano Safra 2023/2024 também prevê o aumento de 25% para 30% da exigibilidade de direcionamento dos recursos obrigatórios para as operações de crédito rural nas instituições financeiras. No caso do Pronamp, a subexigibilidade para o custeio passou de 35% para 45%.

Armazéns e irrigação

Já o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) terá um aumento no volume de recursos de 81% para construção de armazéns com capacidade de até seis mil toneladas e de 61% para armazéns de maior capacidade. Com ele, o governo quer aumentar a capacidade estática instalada de armazenagem no país.

Por fim, outro destaque é o aumento de 30% nos valores destinados ao Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga), que financia os investimentos relacionados com todos os itens de sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica e para a construção do reservatório de água. O Proirriga também permite financiar a aquisição, a implantação e a recuperação de equipamentos e instalações para proteção de cultivos inerentes à olericultura (ramo da horticultura), fruticultura, floricultura, cafeicultura e produção de mudas de espécies florestais.

Frente Parlamentar Agropecuária

Em nota, a Frente Parlamentar Agropecuária afirma que reconhece o esforço do governo na constituição do novo Plano Safra e destaca como "grande questão" o valor destinado para a equalização de taxa de juros. "A FPA solicitou um volume da ordem de R$ 25 bilhões para garantir as operações necessárias, mas ainda não sabemos qual o valor fechado pelo governo federal."

Ainda na nota, a frente diz que aguarda o lançamento do Plano Safra para Agricultura Familiar. "Na esperança de que os pequenos negócios também recebam incentivos para seu financiamento, importante para o abastecimento doméstico e pelo custo do alimento na mesa do brasileiro."

Edição: Aline Leal

Fonte: Agência Brasil

INSS começa a pagar segunda parcela do 13º salário a aposentados e pensionistas

Foto: Marcelo Casal/JrAgência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar hoje (26) a segunda parcela do 13º salário a aposentados e pensionistas que recebem o equivalente a até um salário mínimo (R$ 1.320,00).

O benefício está sendo liberado antecipadamente, junto ao benefício do mês de junho, para os beneficiários cujo penúltimo algarismo do Número de Identificação Social (NIS) é 1. A partir de amanhã, começam a ser depositados os créditos dos beneficiários cujo NIS, desconsiderando o último dígito, termina no número 2, e assim sucessivamente, conforme o calendário de pagamentos previamente divulgado pelo Inss.

Os beneficiários que ganham acima de um salário mínimo a título de aposentadoria, pensão ou de outros benefícios pagos pelo INSS começarão a receber o crédito a partir do próximo dia 3. O valor exato a que cada beneficiário faz jus pode ser consultado na página do INSS na internet ou por meio do aplicativo da autarquia.

A primeira parcela do abono anual foi liberada, antecipadamente, em maio deste ano, beneficiando a mais de 30 milhões de pessoas. No total, o governo federal destinará R$ 62,6 bilhões para pagar os benefícios. 

Edição: Maria Claudia

Fonte: Agência Brasil

Mais líder do que nunca: Botafogo abre 7 pontos e está no topo do Brasileirão com 30 pontos

Foto: Vitor Silva/Botafogo/Direitos Reservados

O Botafogo mostrou que é um candidato real ao título da edição 2023 do Campeonato Brasileiro após ir até o Allianz Parque e derrotar o Palmeiras por 1 a 0, na tarde do último domingo (25), para disparar na liderança da classificação com 30 pontos. A Rádio Nacional transmitiu esse jogão de bola ao vivo.

Este resultado permitiu ao Glorioso abrir sete pontos de vantagem sobre o segundo colocado Grêmio, que goleou o Coritiba por 5 a 1 neste domingo em Porto Alegre. Já o Verdão caiu para a quarta posição da classificação com 22 pontos, mesma pontuação do terceiro colocado Flamengo, que bateu o Santos por 3 a 2 na Vila Belmiro.

Em um confronto que começou com leve domínio do Palmeiras, o Botafogo mostrou eficiência no ataque para chegar ao gol da vitória aos 27 minutos do primeiro tempo, quando Tiquinho Soares dominou bola viva na área, se livrou da marcação de Zé Rafael e acertou belo chute de esquerda para superar Weverton. Com este gol, o atacante do Alvinegro ampliou sua vantagem na artilharia do Brasileiro, agora com o total de 10.

Ainda na etapa inicial, aos 40 minutos, o Verdão superou o goleiro Lucas Perri, graças a gol de cabeça de Gustavo Gómez. Mas o lance acabou anulado pelo juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), que indicou posição de impedimento do zagueiro paraguaio. Após o intervalo, a equipe comandada por Abel Ferreira teve outra oportunidade clara de igualar, mas o meio-campista cobrou para fora pênalti aos 36 minutos.

Porém, apesar da importante vitória, o técnico português Luis Castro tentou manter os pés no chão. “Vencer o Palmeiras é difícil. Sim, é uma equipe bem orientada, determinada em jogo, que tem muita qualidade. Estamos falando do campeão, clube de grande dimensão. Porém, não é por isso que a vitória valerá mais que três pontos”, declarou em entrevista coletiva.

Novo vice-líder

Quem também foi muito beneficiado pelo tropeço do Palmeiras foi o Grêmio, que goleou o Coritiba por 5 a 1 em Porto Alegre para assumir a vice-liderança da competição nacional. Apesar de fazerem um primeiro tempo equilibrado, no qual o Tricolor abriu o placar aos 32 minutos em cobrança de pênalti de Cristaldo e o Coxa igualou aos 40 com Alef Manga, a etapa final foi toda da equipe da casa.

Após o intervalo, o time de Renato Gaúcho desempatou logo aos dois minutos, com Villasanti de cabeça. Sei minutos depois o Grêmio ampliou com Bittelo. Mas ainda cabia mais, e o Tricolor ampliou graças a gols de Suárez, aos 20 minutos, e de André, aos 38.

Flamengo triunfa

A terceira posição do Brasileiro foi assumida pelo Flamengo, que, na Vila Belmiro, derrotou o Santos por 3 a 2 em partida disputada com portões fechados por causa de punição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por causa de confusão causada pela torcida do Peixe no clássico com o Corinthians na última rodada.

O Rubro-Negro da Gávea construiu a vitória com gols de Cebolinha, Everton Ribeiro e Pulgar, enquanto o Santos descontou com Mendoza e Rodrigo Fernández.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Fonte: Agência Brasil

Ministério da Saúde quer ampliar digitalização e conectividade no Sistema Único de Saúde SUS

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Ampliar a digitalização no Sistema Único de Saúde (SUS) para incluir cada vez mais os cidadãos e melhorar o atendimento da saúde pública no país é um trabalho que está em curso no Ministério da Saúde com a criação, neste ano, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. Esse trabalho será reforçado com o lançamento do programa SUS Digital Brasil.

“Está em preparação o lançamento de um grande programa que é o SUS Digital Brasil e esse programa vai ter múltiplas estratégias para que a gente possar fazer com que o SUS, como um todo, avance cada vez mais na transformação digital voltada para a melhoria das condições de saúde da população, para democratizar o acesso para que a gente tenha melhor saúde para todos”, disse a Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (25), na TV Brasil.

A secretária explica que, para o cidadão, a digitalização da saúde no sistema público tem como diretrizes a inclusão, o acesso universal reduzindo as iniquidades e buscando verificar quem está em uma situação de maior vulnerabilidade. Para os profissionais de saúde e gestores, a expansão de sistemas informatizados e integrados gera informações mais qualificadas para a tomada de decisões tanto de gestão, quanto para o cuidado clínico do paciente.

“Quando a gente tem a informação a gente pode identificar melhor as necessidades e trabalhar as políticas públicas para atender melhor a população”, afirmou Ana Estela.

Uma importante ferramenta digital que, atualmente, permite ao cidadão acompanhar, na palma da mão, seu histórico clínico é o Conecte SUS Cidadão. O aplicativo oficial do Ministério da Saúde permite a uma pessoa visualizar o histórico clínico, identificar estabelecimentos de saúde próximos a sua localização e acessar o histórico de vacinação, por exemplo.

O aplicativo também permite a integração dos estabelecimentos de saúde públicos e privados para garantir o acesso à informação em saúde necessário à continuidade do cuidado do cidadão.

Saúde indígena

Avançar na informatização do subsistema de saúde indígena é uma prioridade, de acordo com a secretária Ana Estela, e a região onde vivem os povos Yanomamis, em Roraima, terá atenção reforçada.

“Essa é uma das regiões que vamos estar planejando e tralhando com prioridade para estruturação da rede de telessaúde junto com a rede de atenção e também cuidando do processo de digitalização, de telessaúde, de informação dos sistemas, para podermos ter uma melhor performance da rede de atenção.”

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

Palmeiras recebe Botafogo neste domingo (25), no grande jogo da 12ª rodada do Brasileiro

Foto: Vítor Silva/Botafogo/Direitos reservados

Palmeiras e Botafogo protagonizam o confronto mais interessante da 12ª rodada do Campeonato Brasileiro, pois ele envolve o líder e o vice-líder da competição. A Rádio Nacional transmite, ao vivo, este jogão de bola, que será disputado a partir das 16h (horário de Brasília) deste domingo (25) no Allianz Parque.

Apesar de vir de seu primeiro revés na competição (de 1 a 0 para o Bahia na última quarta-feira), o Palmeiras chega forte ao confronto. Classificado para as quartas de final da Copa do Brasil (onde medirá forças com o São Paulo) e com vaga assegurada, de forma antecipada, nas oitavas de final da Copa Libertadores, o Verdão é o vice-líder do Brasileiro com 22 pontos.

Para o jogo diante do líder da competição a expectativa é de que o técnico português Abel Ferreira realize algumas mudanças na equipe titular. O goleiro Weverton, o meio-campista Raphael Veiga e o atacante Rony, que serviram a seleção brasileira durante a Data Fifa, devem entrar nos lugares, respectivamente, de Marcelo Lomba, Bruno Tabata e Endrick.

Já na lateral esquerda, o uruguaio Piquerez, que estava com a seleção de seu país, entra no lugar de Vanderlan. Além disso, o técnico Abel Ferreira terá de lidar com a ausência de Gabriel Menino, que está suspenso. Neste caso, o colombiano Richard Ríos deve receber uma oportunidade. Com isso, a equipe titular do Palmeiras deve ser: Weverton; Mayke, Luan, Gustavo Gómez e Piquerez; Zé Rafael, Richard Ríos e Raphael Veiga; Artur, Dudu e Rony.

Líder do Campeonato Brasileiro com 27 pontos, o Botafogo chega motivado ao confronto, em especial após abrir uma vantagem de cinco pontos sobre o Palmeiras na última rodada, na qual derrotou o Cuiabá por 1 a 0 fora de casa mesmo com uma atuação mediana. Esta diferença de pontos deixa o Alvinegro em situação muito confortável neste domingo, pois, mesmo perdendo para o Verdão, ainda manterá a liderança do Brasileiro.

Porém, para conseguir sair com um resultado positivo diante do Palmeiras fora de casa, a equipe comandada pelo português Luís Castro pode ter de lidar com um grande problema, o desfalque do zagueiro Adryelson, que não completou o jogo diante do Cuiabá por causa de dores na virilha. Com isso, um dos principais nomes do Glorioso na temporada será avaliado antes do jogo.

Desta forma, o Botafogo deve entrar em campo com a seguinte formação: Lucas Perri; Di Plácido, Adryelson (Philipe Sampaio), Cuesta e Hugo; Marlon Freitas, Tchê Tchê e Eduardo; Júnior Santos, Tiquinho Soares e Victor Sá.

Edição: Fábio Lisboa

Fonte: Agência Brasil

Inep aplica neste fim de semana as provas do Revalida

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplica neste fim de semana as provas do Revalida, exame para validar os diplomas médicos obtidos por alunos que se formaram no exterior.

O Revalida está na segunda fase de aplicação de provas, que é destinada a médicos aprovados na etapa anterior, composta pela avaliação objetiva e discursiva.

Habilidades clínicas

Entre hoje e amanhã, os candidatos farão as provas práticas de habilidades clínicas. Os médicos serão avaliados nas áreas de clínica médica, cirurgia geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia, além de medicina da família. Segundo o Inep, a nota mínima para aprovação é de 60,722 pontos de 100.

A aprovação no exame atesta que o diploma emitido no exterior é compatível com as exigências de formação das universidades brasileiras.

As referências exigidas no Brasil são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina e na legislação da profissão.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

Caixa Econômica paga Bolsa Família com novo adicional de R$ 50 a NIS de final 2

Foto: MDAS/Divulgação

A Caixa Econômica Federal paga, nesta terça-feira (20), a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Essa é a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 705,40, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,97 bilhões.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 2,7 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

Apesar do corte, foi concedido prazo de 60 dias para que cerca de 1,2 milhão de pessoas que se cadastraram como famílias unipessoais, no segundo semestre do ano passado, regularizem a situação e comprovem os requisitos para retornar ao programa. A principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa, conta obtida ao dividir a renda total pelo número de integrantes da família.

Outra novidade incorporada ao Bolsa Família em junho é o início da regra de proteção. Mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a nova regra permite que a família permaneça no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta terça às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS de final 2. Com valor de R$ 109 em junho, o benefício segue o calendário do Bolsa Família. O montante caiu em relação a abril por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,62 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Programa de compra de veículos com desconto terá mais um modelo e 33 versões de carros incluídos pelas montadoras

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O programa de compra de veículos com desconto terá mais um modelo e 33 versões de carros incluídos pelas montadoras, anunciou nesta sexta-feira (16) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A pasta divulgou uma nova atualização da lista de carros que terão descontos.

Com as inclusões, o programa subsidia a compra de 266 versões de 32 modelos de carros, de nove montadoras: Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. A nova versão da lista pode ser acessada no site do governo.

O MDIC informou que duas montadoras pediram créditos tributários adicionais de R$ 10 milhões cada uma. O montante de créditos destinado a veículos subiu de R$ 150 milhões para R$ 170 milhões, o equivalente a 34% do orçamento de R$ 500 milhões para a modalidade de carros.

Ônibus e caminhões

Em relação aos ônibus, vans e caminhões, não houve alterações nos veículos inscritos nem nos créditos pedidos. Na última quarta-feira (14), o MDIC divulgou que dez montadoras de caminhões aderiram ao programa para renovação de frotas, somando um volume de descontos de R$ 100 milhões, equivalente a 14% do teto de R$ 700 milhões disponibilizados para essa categoria.

As fabricantes de caminhão que demonstraram interesse foram Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citroen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões.

No caso dos ônibus, nove montadoras aderiram ao programa. São elas: Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Mercedes-Benz Cars & Vans, Comil, Ciferal, Marcopolo, Volare e Iveco. Essas empresas pediram descontos em tributos que somam R$ 90 milhões, o equivalente a 30% do teto de R$ 300 milhões disponibilizados para as montadoras de ônibus.

Descontos

O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode se esgotar antes, assim que acabarem os créditos tributários.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.

Edição: Aline Leal

Fonte: Agência Brasil

Governo prevê contratação de 230 mil moradias em 2023; no Pará, Lula entrega 222 casas

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na manhã deste sábado (17), em Abaetetuba (PA), da entrega de 222 moradias do programa Minha Casa Minha Vida. As casas fazem parte do Residencial Angelin, que estava com obras paralisadas nos últimos quatros anos, segundo o governo federal, e agora vai atender a 888 pessoas que se enquadram na faixa 1 do programa, aquela voltada para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640.

"Esse condomínio foi contratado pela presidenta Dilma em 2012. E tem dez anos que esse condomínio estava parado", afirmou o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. Segundo ele, o governo recebeu 186 mil casas contratadas, mas com 86 mil obras paralisadas. A meta para este ano é contratar 230 mil moradias e, ao longo dos quatro anos, a gestão Lula promete contratar 2 milhões de moradias em todo o país.

"Nós vamos acabar todas as casas que estavam previstas e vamos fazer 2 milhões de casas novas nesse país", afirmou Lula durante a entrega do residencial em Abaetetuba. O presidente ressaltou que a nova versão do programa vai construir moradias com sacada e um tamanho mínimo de 41 metros quadrados (m²). "Os apartamentos vão ter uma sacada, o conjunto habitacional vai ter uma biblioteca, para que as pessoas aprendam a ler", destacou o presidente.

No caso do Residencial Angelin, cada moradia entregue tem 43,11 m² de área privativa e valor de R$ 92,2 mil. Os beneficiários têm renda familiar média de R$ 876 e vêm, em grande parte, da zona rural, segundo o Ministério das Cidades. A pasta destacou que, no grupo, estão 13 pessoas com deficiência, 16 idosos e duas famílias em situação de risco.

O residencial conta ainda com infraestrutura de água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação, drenagem e transporte público. Estão disponíveis para os moradores uma creche, uma escola, um posto de saúde e um posto de segurança. No Pará, o governo federal confirmou a retomada de 1.048 moradias.

Papa no Círio

Em seu discurso, Lula falou sobre a viagem a Roma, na próxima semana, para um encontro com o papa Francisco, e disse que vai convidá-lo a participar do Círio de Nazaré, em Belém.

"Seria extraordinário que ele pudesse participar, aqui no estado do Pará, no Círio de Nazaré", afirmou Lula. O Círio é considerado a maior festa católica do planeta e reúne, anualmente, em Belém, mais de 2 milhões de fiéis, no segundo domingo de outubro. 

Ainda no Pará, Lula participará neste sábado de uma cerimônia de anúncio oficial da realização da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30). Considerada a maior e mais importante cúpula mundial relacionada ao clima do planeta, a COP30 será realizada em Belém, em 2025.

Edição: Graça Adjuto

Com informações do Agência Brasil

Caixa libera abono salarial para nascidos em setembro e outubro; liberação segue mês de nascimento

Foto: Marcelo/Camargo/Agência Brasil

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e outubro recebem nesta quinta-feira (15) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Neste lote, 4.275.568 trabalhadores receberão R$ 4,34 bilhões. Desse total, 3.737.150 têm direito ao PIS; e 538.418, ao Pasep.

Até 6 de junho, 15.746.761 de trabalhadores haviam sacado o benefício, no total de R$ 15,82 bilhões. Em 2023, 278.729 trabalhadores que tiveram o benefício liberado entre fevereiro e maio ainda não sacaram o abono, num valor de R$ 283,87 milhões.

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Abonos esquecidos

Desde 15 de fevereiro, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep referente a 2020 podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano passado, mas quem perdeu o prazo tem até cinco anos para retirar os recursos, desde que entre com recurso administrativo.

A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ser feita de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do Ministério do Trabalho, o que inclui Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego, Gerências Regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador.

O endereço mais próximo pode ser encontrado na internet.

Os pedidos por telefone devem ser feitos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As ligações podem ser feitas das 7h às 19h e são gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador pode fazer o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. Os e-mails devem ser endereçados para trabalho.uf@mte.gov.br, trocando "uf" pela sigla da unidade da Federação onde o trabalhador mora.

Edição: Lílian Beraldo

Com informações do Agência Brasil