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PIS/Pasep 2024: primeira parcela está próxima! Saiba as datas!

Foto: Pixabay/Ilustrativa

O cronograma de 2024 para o pagamento dos benefícios do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) já foi estabelecido e deve começar a partir de 15 de fevereiro. 

Como já é de conhecimento, esses benefícios representam uma valorosa contribuição financeira anual para os trabalhadores brasileiros. Para o próximo ano, o cálculo de tais benefícios deve considerar o valor vigente do salário mínimo, que é R$ 1.412.

Neste ano, trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão seus benefícios de acordo com o mês de nascimento, com o valor máximo estabelecido em um salário mínimo (R$ 1.412).

Quanto ao valor, estes podem ser distintos a depender do caso. Isso porque eles variam de acordo com a quantidade de meses trabalhados pelo beneficiário. Quem trabalhou 12 meses recebeu o valor máximo de R$ 1.412.

O trabalhador começará a receber o abono salarial PIS/PASEP referente ao ano-base 2022 a partir do dia 15 de fevereiro de 2024. O PIS é pago de acordo  com o mês de aniversário do trabalhador e o PASEP conforme a inscrição do servidor público no caso do Pasep. 

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de 2024 (ano-base 2022).

De acordo com o governo federal, 24,5 milhões de trabalhadores devem receber o abono salarial no ano que vem, com liberação total de R$ 23,9 bilhões.

Acompanhe a seguir, maiores detalhes.

Leia também: Pagamento Do PIS 2024 Referente Ao Ano-Base 2022, Já Tem Data?

Quem tem direito?

Para ter direito ao abono, que pode chegar a um salário mínimo, é necessário:

Estar cadastrado no programa PIS/PASEP por no mínimo cinco anos;

Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo do ano de 2022;

Ter recebido, durante o ano de referência (2022), uma média mensal de até dois salários mínimos;

O empregador deve ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base.

Paga-se o PIS (Programa de Integração Social) pela Caixa Econômica Federal. Já o PASEP é de responsabilidade do Banco do Brasil.

Não têm direito ao abono salarial os empregados domésticos, os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física e os trabalhadores empregados por pessoa física.

Como consultar

Assim, segundo a resolução aprovada pelo Codefat, o trabalhador poderá fazer consulta para saber se tem direito ao abono e para saber os valores a receber no novo calendário a partir do dia 5 de fevereiro deste ano. 

Basta acessar o aplicativo Carteira Digital ou no portal Gov.br. Mas os trabalhadores já podem consultar se têm valores a receber de anos anteriores.

Calendário do PIS 2024

Nascidos em Recebem a partir de Data final de pagamento

Janeiro 15/02/2024 27/12/2024

Fevereiro 15/03/2024 27/12/2024

Março 15/04/2024 27/12/2024

Abril 15/04/2024 27/12/2024

Maio 15/05/2024 27/12/2024

Junho 15/05/2024 27/12/2024

Julho 17/06/2024 27/12/2024

Agosto 17/06/2024 27/12/2024

Setembro 15/07/2024 27/12/2024

Outubro 15/07/2024 27/12/2024

Novembro 15/08/2024 27/12/2024

Dezembro 15/08/2024 27/12/2024

Calendário do PASEP 2024

Final da inscrição Recebem a partir de Data final de pagamento

0 15/02/2024 27/12/2024

1 15/03/2024 27/12/2024

2 15/04/2024 27/12/2024

3 15/04/2024 27/12/2024

4 15/05/2024 27/12/2024

5 15/05/2024 27/12/2024

6 17/06/2024 27/12/2024

7 17/06/2024 27/12/2024

8 15/07/2024 27/12/2024

9 15/08/2024 27/12/2024

Fonte: Rede Jornal Contábil

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