Senado aprova obrigatoriedade de exame toxicológico para 1ª CNH

Foto: Rodrigo Sanches/Exame

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que torna obrigatório o exame toxicológico para quem estiver tirando a primeira habilitação, incluindo motoristas não profissionais. A medida também exige o teste para a renovação da CNH de motoristas profissionais, como taxistas, caminhoneiros e motoristas de aplicativo. O texto agora retorna para a Câmara dos Deputados para nova análise.


A proposta obriga que empresas de transporte por aplicativo exijam o exame toxicológico de seus motoristas cadastrados, com o custo arcado pelos próprios profissionais. Os testes deverão ser realizados em clínicas credenciadas, já responsáveis pelos exames psicotécnicos, e analisados por laboratórios autorizados.


Impacto na segurança de trânsito

Segundo o relator do projeto, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a medida visa reduzir acidentes de trânsito causados pelo consumo de substâncias ilícitas, especialmente entre jovens motoristas.


“A adolescência e juventude concentram o maior uso de drogas, coincidindo com o período em que há grande aspiração ao direito de dirigir, simbolizando liberdade e independência juvenil. Este é um momento propício para confrontar essa aspiração com o uso dessas substâncias, a fim de mitigar ou eliminá-las nessa faixa etária”, afirmou o senador.


Fonte: Exame